O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma liminar que determina a suspensão do afastamento do prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB). A decisão foi publicada na quinta-feira (6), 16 dias após o afastamento do gestor público do poder Executivo do município durante a deflagração de operações policiais para investigar crimes como peculato e lavagem de dinheiro.
Na decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o afastamento de prefeito, via de regra, "não deve ocorrer por tempo indeterminado, sob pena de a medida acautelatória se configurar antecipação dos desdobramentos de um suposto juízo condenatório".
Ainda de acordo com a decisão, Toffoli afirmou que as decisões do TJPE "não indicaram elementos concretos e individualizados aptos a demonstrar de que forma o ora requerente [Júnior Matuto] poderia atrapalhar o curso das investigações, caso mantido na chefia do Poder Executivo local".
O afastamento de Júnior Matuto, segundo a decisão do STF, se configura como um risco de "grave violação à ordem pública", frente ao "risco potencial de que o requerente seja mantido afastado do cargo para o qual foi eleito até o fim do mandato".
Por meio de nota, a assessoria de imprensa de Júnior Matuto informou que o gestor deve chegar ao Recife na noite desta sexta-feira (7), após viagem a Brasília, onde esteve acompanhando o desenrolar do processo. “A posse está prevista para a segunda (10), às 8h, na Câmara de Vereadores de Paulista”, diz a nota.
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