TRE-PE PROÍBE ATOS PRESENCIAIS DE CAMPANHA QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração. Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru. Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada “segunda onda” da covid-19. “O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves. A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e leia Resolução. O julgamento pode ser acessado no Canal do TRE-PE no YouTube (www.youtube.com/watch?v=qHfbKzKVnjg) De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução. Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral. A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais. A resolução também aponta, em seus “considerandos”, dois pontos que merecem ser destacados. Primeiro: A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral. E o mais importante: a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos.

PERNAMBUCO PRORROGA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE

A Secretaria de Saúde de Pernambuco prorrogou por mais 15 dias a campanha de vacinação contra a Poliomielite, que encerraria nesta sexta-feira (30). O anúncio foi feito pelo secretário André Longo, durante coletiva nesta quinta-feira (29) sobre covid-19. Segundo dados preliminares do Ministério da Saúde, quase 5 milhões de crianças foram vacinadas contra a paralisia infantil desde o início da mobilização, no dia 5 de outubro. Mais de 6 milhões de crianças ainda não foram vacinadas contra a doença. O público-alvo estimado é de 11 milhões e 200 mil crianças de 1 a menores de 5 anos de idade. Os estados podem continuar com as mobilizações de acordo com o planejamento e estoque locais.

OPERAÇÃO FINADOS DA PRF INICIA NESTA SEXTA-FEIRA (29) EM PERNAMBUCO

A Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco promove a Operação Finados 2020, desta sexta-feira (29) até a próxima segunda-feira (02). Desenvolvida nas rodovias que cortam o Estado, a ação tem como objetivos prevenir e reduzir os acidentes de trânsito. As atividades serão intensificadas principalmente nos trechos considerados críticos com base nas últimas operações de Finados, tanto na BR-101, que liga Igarassu ao Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, como nas BRs-232 e 104, que atravessam o Agreste e o Sertão. As ações da PRF visam coibir infrações e retirar de circulação os motoristas que ofereçam risco ao trânsito, seja por problemas no veículo ou por alguma condição que impeça o condutor de dirigir com segurança, como a mistura de bebida e direção. Além do combate à alcoolemia, a fiscalização dará prioridade a outros comportamentos que podem resultar em acidentes graves, como as ultrapassagens indevidas, o uso irregular de motocicletas e a falta de equipamentos de retenção, como a cadeirinha e o cinto de segurança. Reforço A Operação Finados da PRF contará com policiais da sede e de núcleos especializados, como os Grupos de Motociclistas e de Patrulhamento Tático. Além de otimizar a fiscalização, as equipes auxiliarão o policiamento nas rodovias durante o feriado.

SOBE 27% O NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE COQUELUCHE EM PERNAMBUCO

Pernambuco registrou o aumento de 27% no número de casos confirmados de coqueluche, doença infecciosa que atinge principalmente crianças com menos de um ano de idade. Os dados, referentes ao comparativo entre 2018 e 2019, foram divulgados, nesta quarta (29), pelo governo, que alertou também para a necessidade de vacinação. Segundo o estado, em 2018, foram confirmadas 405 ocorrências. No ano seguinte, houve 517 casos. Em 2020, em meio à pandemia, Pernambuco teve 19 confirmações. Esse índice de notificação pode ter relação com o isolamento social determinado por causa do novo coronavírus. Os bebês são os mais atingidos pela doença. O levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde aponta que, em 2019, 276 casos de coqueluche foram confirmados em crianças com menos de um ano. Isso equivale a 53% do total. Este ano, 13 dos 19 casos foram confirmados nessa faixa etária. Crianças entre 1 e 4 anos de idade correspondem à segunda faixa etária mais atingida pela doença. No ano passado, segundo a secretaria, foram 118 confirmações. Por meio de vídeo divulgado pelo governo, a médica infectologista Analiria Pimentel, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife, afirmou que a pandemia prejudicou o cumprimento do calendário de vacinação

DIVULGADO O HORÁRIO E DATAS DAS FEIRAS DO FINAL DE ANO EM CARUARU, TORITAMA E SANTA CRUZ

O Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe a Prefeitura de Toritama e a Prefeitura de Caruaru divulgaram as datas e os horários das feiras de final de ano nos três municípios. Por causa das eleições, não vai haver nenhuma das feiras no dia 15 de novembro, quando acontece o primeiro turno. Em Caruaru, as feiras acontecem aos sábados e domingos. O calendário começa a partir de novembro. Foram selecionados os dias 1, 8, 9, 16, 22, 23, 29 e 30 do mês, a partir das 4h. Em Toritama, as feiras vão acontecer aos sábados e domingos, das 8h às 16h. A primeira já acontece no sábado, dia 31 de outubro, depois em novembro, com os dias 1, 7 e 8. Também nos dias 16, 21, 22, 28 e 29. Em dezembro, ela acontece todos os sábados e domingos do mês. Já no Moda Center Santa Cruz, as feiras vão acontecer aos domingos e segundas, das 6h às 18h. Em novembro, as datas são 1, 8, 9, 16, 22, 23, além dos dias 29 e 30. Em dezembro as feiras acontecem todos os domingos e segundas.

INMET EMITE ALERTA PARA CHUVAS E VENTOS FORTES NO SERTÃO DE PERNAMBUCO

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (27), alerta para a possibilidade de chuvas intensas e ventos fortes no Sertão de Pernambuco. De acordo com o órgão, a região deve receber entre 20 e 30 milímetros de precipitação por hora ou até 50 milímetros por dia. Os ventos intensos podem alcançar entre 40 e 60 km/h. De acordo com o Inmet, o alerta é válido até as 11h de quarta-feira (28). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galho de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Além de Pernambuco, regiões dos estados vizinhos Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí e Ceará também devem ser atingidas pelas chuvas e ventos fortes. Em caso de emergências, moradores devem acionar a Defesa Civil.

JUSTIÇA ELEITORAL PROÍBE EVENTOS POLÍTICOS EM DOIS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO POR DESCUMPRIMENTO DE NORMAS CONTRA A COVID-19

A Justiça Eleitoral da 120ª zona decidiu proibir eventos políticos nos municípios de Alagoinha e Venturosa, no Agreste pernambucano. A medida foi tomada por causa do descumprimento das normas sanitárias definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o combate ao coronavírus (covid-19) durante essa época de campanhas políticas. A decisão foi divulgada na sexta-feira (16). A Justiça determinou a suspensão de propagandas eleitorais com carreatas, passeatas e comícios para todos os partidos de Venturosa e Alagoinha. O descumprimento da decisão acarretará uma multa de R$ 50 mil. "Os vídeos e fotos anexados com a exordial deixam claro que as carreatas promovidas pelos partidos, coligações e candidatos não estão cumprindo o que recomendado pelo parecer técnico 06/2020 da SES, conduta essa que vem se perpetrando em flagrante descumprimento ao art. 14 do Decreto 59/055/2020. Agem os suplicados como se não estivéssemos vivendo um período diferenciado na história. Percebe-se candidatos sem usar máscaras, alguns, inclusive, abraçando eleitores e estes, por sua vez, seguindo o exemplo de seus candidatos, sendo certo que boa parte resiste em usar as máscaras obrigatórias. Ao que tudo indica, as máscaras deixaram de ser obrigatórias nas carreatas realizadas pelos demandados. Observa-se veículos conduzindo pessoas na carroceria, restando configurada a aglomeração de pessoas, comportamento praticado em total desrespeito às normas sanitárias, as quais foram editadas com a finalidade de evitar a disseminação do covid-19", dizia texto da decisão. De acordo com a decisão, ficam proibídas "caminhadas, passeatas, bandeiraços, carreatas, motocadas e comícios, mesmo no formato drive-in, em desrespeito às normas supracitadas, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias". As coligações que haviam marcado eventos para este final de semana precisaram suspendê-los.

TRECHO RECIFE-CARUARU DA BR-232 SERÁ TOTALMENTE RECONSTRUÍDO

Matéria do Jornal do Commercio, deste domingo (25), destaca que após 16 anos de duplicada, a BR-232 será totalmente revitalizada no trecho entre Recife e Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com a reportagem assinada pela jornalista Roberta Soares, a rodovia terá um investimento de R$ 100 milhões proveniente de um acerto entre o Governo do Estado, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e o Ministério da Infraestrutura de Transporte. A estimativa é de que a obra - trecho Recife-Caruaru da BR-232 será totalmente reconstruído - inicie no primeiro semestre de 2021 com um tempo médio de duração para conclusão de dois a três anos. De acordo com análise da Secretaria de Infraestrutura de Pernambuco (Seinfra), que já está iniciando o processo de licitação para contratação do projeto executivo, estimado entre R $ 3 e R $ 4 milhões, toda a restauração terá que ser realizada com a rodovia em movimento - são mais de 30 mil veículos circulando diariamente no corredor. Há anos, a rodovia pena com problemas estruturais em relação à sua pavimentação. “Dialogamos muito, nós e o governo federal, através do Dnit, sobre a urgência da restauração da BR-232. Ações paliativas para recuperar o pavimento não resolvem mais. É preciso refazê-la. Já houve esse consenso. Está decidido que será refeito. Por isso já estamos lançando a licitação para o projeto executivo. Será ele quem dirá o que precisa ser refeito. Se tudo ou quase tudo, por exemplo. A questão jurídica é outra coisa. Não podemos mais esperar por um desfecho. Caso ele aconteça e, por exemplo, as construtoras sejam condenadas, o prejuízo será reposto ao Estado ”, explicou ao Jornal do Commercio, a secretária da Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista. BR-232 Principal eixo rodoviário do Estado, a BR-232 liga a Região Metropolitana do Recife ao Agreste e é considerada uma coluna vertebral da economia de Pernambuco por ter sido responsável por acelerar o processo de interiorização do desenvolvimento. Sempre foi considerada uma marca da gestão Jarbas Vasconcelos e, por isso, deixou de ter a atenção necessária nos primeiros anos do PSB à frente do Executivo estadual. Em 2002, o governo de Pernambuco ficou responsável pela duplicação - entregue em 2004 - e pela gestão até 2027.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO SOBE PARA R$ 45 MILHÕES

Ninguém levou o prêmio máximo do concurso 2312 da Mega-Sena, realizado neste sábado (24). As seis dezenas sorteadas em São Paulo foram 03-27-39-46-47-60. Como não houve bilhetes vencedores, o prêmio, que era de R$ 38.492.764,36, acumulou e será de R$ 45 milhões no próximo sorteio. Já a quina contou com 43 apostas vencedoras, que receberão R$ 71.554,38. A quadra, por sua vez, teve 3.773 apostas certeiras, sendo que cada um dos sortudos embolsará R$ 1.164,98. Segundo a Caixa, a arrecadação total desta edição da Mega-Sena foi de R$ 53.365.909,50.