quinta-feira, 22 de outubro de 2020
STF AFASTA JÚNIOR MATUTO DO CARGO DE PREFEITO DE PAULISTA PELA SEGUNDA VEZ EM TRÊS MESES
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, revogou a liminar que permitia a volta de Júnior Matuto (PSB) à prefeitura de Paulista, no Grande Recife. O prefeito havia sido reintegrado às funções depois de ter sido afastado no dia 21 de julho, durante operações da Polícia Civil que investigam crimes como lavagem de dinheiro e peculato.
"Não se vislumbra a existência de risco potencial à ordem pública pelo só fato de haver provisório afastamento do titular do Poder Executivo do exercício de suas funções, sobretudo em contexto de existência de indícios de uso de cargo público para o cometimento de crimes contra a Administração Pública", afirmou Fux na decisão.
O ministro determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) seja comunicado a respeito da medida. Por meio de nota, o TJPE informou, às 13h30, ainda não ter sido informado da decisão de Fux relativa ao afastamento de Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, o prefeito Júnior Matuto.
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