terça-feira, 12 de maio de 2020
BOLSONARO INCLUI SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS E ACADEMIA COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS
O presidente Jair Bolsonaro incluiu salões de beleza, barbearias e academias na lista de serviços essenciais. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, no final da tarde desta segunda-feira (11). No entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
Ainda que o presidente Bolsonaro estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
O ministro da Saúde, Nelson Teich, não sabia do decreto de Bolsonaro durante coletiva sobre Covid-19. Ele foi informado por jornalistas.
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